OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014

FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

Recurso especial. Dano moral. Ofensa. Advogado contra promotora de justiça.

Conduta não abrangida pela imunidade profissional. Montante indenizatório.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais